Seus direitos

– O que fazer quando o voo atrasa?

Confirmada sua reserva se o atraso de vôo for superior a quatro horas você tem direito de ser acomodado em outro vôo, da propria companhia ou de outra, ou pedir o reembolso.

– Como peço o reembolso?

Guarde o bilhete da passagem. Se comprou pela internet, guarde a impressão do papel que confirma a compra. Se ele estiver dentro da validade, você poderá exigir reembolso do valor integral pago e atualizado, com base na tarifa praticada na data do pedido de reembolso. No caso de viagens internacionais o valor será calculado com base na moeda estrangeira, ao câmbio do dia. Essas são as regras gerais para reembolso, mas verifique as condições do reembolso da sua companhia aérea. O prazo máximo para pagamento do reembolso é de 30 dias, contados a partir da data da solicitação.

– Tenho direito a alimentação e hospedagem?

Sim, passadas as quatro horas, a empresa também deverá disponibilizar refeições, telefonemas, transporte de e para o aeroporto, se necessário.

– A quem eu recorro se a companhia aérea não cumprir essas determinações?

Aos postos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dos aeroportos. Se esta entidade não ajudá-lo, procure o Procon de sua cidade ou algum outro órgão de defesa do consumidor. O Procon de São Paulo disponibiliza no site a cartilha Avião Atrasado: o que fazer? (www.procon.sp.gov.br)

– E se o voo for cancelado?

A companhia aérea tem de acomodá-lo em outro vôo ou, se você desistir da viagem, deve reembolsá-lo em no máximo 30 dias, contados a partir da data da solicitação.

– Quem eu devo processar pelo meu prejuízo?

O Código de Defesa do Consumidor entende que o passageiro contratou o serviço da agência e da companhia aérea. E ambas têm de cumprir o contrato, independentemente de quem seja a culpa. Se o responsável pelos atrasos é o governo federal por não ter controladores de vôo suficientes, depois a companhia aérea e a agência o processam pelas indenizações que teve de pagar.

– Como eu calculo o prejuízo? Posso incluir o cruzeiro que perdi por não chegar a tempo?

Claro. Você deve colocar na ponta do lápis todos os prejuízos que teve, inclusive os contratos que não foram fechados por reuniões de negócios perdidas – guarde recibos, documentos e comprovantes de todos os gastos. E mais: ainda pode pedir indenização pelo prejuízo moral, pelo desgaste, pela frustração.

– Preciso mesmo processar a companhia aérea para que ela pague meu prejuízo?

Antes de fazer isso, você pode conversar amigavelmente e tentar um acordo. O Procon pode ajudá-lo nesse acordo, agindo como intermediário de suas reivindicações à empresa. Você ainda pode participar de uma ação coletiva, como a movida pela Andep (www.andep.com.br – 51/3228-9980).

– Pelo atraso do voo no Brasil, perdi uma conexão no exterior? E agora?

Se você comprou todos os trechos de uma viagem através de uma mesma companhia aérea e, por causa do atraso de um dos trechos, perdeu outro (ou outros), ela deve cuidar de acomodá-lo em outro avião. Já se você comprou o segundo trecho por conta própria, a briga vai ser maior. Porém, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o passageiro tem o direito de ser reembolsado por qualquer prejuízo causado pelo atraso. Na prática, então, você terá de comprar outra passagem aérea, mas pode mandar a conta para a companhia aérea que causou o atraso. Há, ainda, outra possibilidade: se a agência de viagens que emitiu todo o trecho previu tempo insuficiente de conexão, daí o prejuízo fica por conta dela.

– Que horários são mais indicados para evitar os transtornos nos aeroportos?

Prefira os vôos da manhã. Os atrasos ao longo do dia provocam um efeito dominó. Se tiver um cruzeiro, um casamento, uma reunião de negócios ou qualquer compromisso importante, programe-se para chegar ao destino pelo menos um dia antes.

– Como passar o tempo no aeroporto?

Carregue seu Ipod com Enya, Kenny G e João Gilberto cantando “O Barquinho” Coma até explodir (e guarde a nota para mandar aos responsáveis). Leve sua raquete de squash. E use o balcão da companhia como paredão. Corra na esteira de bagagens. Leia. É sua chance de acabar o Grande Sertão: Veredas. Pegue um cineminha. Nos aeroportos de Porto Alegre ou de Brasília têm. Aprenda. No Rio, o Museu Histórico Nacional é colado ao Santos Dummont. Vire iogue. Na Índia, os trens atrasam horas e ninguém quebra as estações.

  •  Por Maristela do Valle